O grande intuito do governo é começar o programa Desenrola Brasil dentro do mês de julho, e o objetivo é que mais de 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, no entanto, de acordo com especialistas, é bem provável que isso não ocorra, mesmo que o ministro da Fazenda tenha afirmado que a partir do próximo mês as dívidas já irão poder serem negociadas com os credores.
Na perspectiva dos especialistas, será bastante complicado organizar os leilões que irão liberar dos descontos até o próximo mês, tanto que, Fernando Haddad, já disse que os credores ainda irão ter que se credenciar.
“O programa depende da adesão dos devedores, mas nós entendemos que muitos credores vão participar”, explicou o ministro. O Desenrola Brasil terá dois processos de negociação.
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Os contratos irão poder ser sacramentados até o dia 31 de dezembro de 2023 e as quantias pagas não terão cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para poder participar na faixa 1 do programa, serão aceitos os devedores que atendam as seguintes condições:
- Ter o nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022
Ter dívidas de até R$ 5.000
Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico
Dívidas têm de ser de natureza privada
Não entram no programa financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações
Devedores serão incentivados a realizar curso de educação financeira
Na faixa 2, será destinada para pessoas com dívidas no banco, com chances de renegociação direta com a instituição financeira. Entretanto, aos descontos nas dívidas, o governo oferecerá incentivo regulatório para expandir a oferta de crédito.
