O Banco Central descartou a possiblidade de as operações do PIX sofrerem qualquer tipo de taxação. A iniciativa por parte da autoridade monetária é um esforço de acabar com os boatos de que essa medida seria tomada após o sistema instantâneo de pagamentos ter caído no gosto dos brasileiros, após mais de dois anos de funcionamento.
A afirmação foi feita pelo diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, Maurício Moura, durante uma live sobre educação financeira. Ele também disse que não há plano de acabar com o PIX, outro temor dos brasileiros.
Na prática, as declarações do diretor sinalizam a importância do PIX no trabalho de dar mais acesso à população aos serviços bancários. A alegação é de que o sistema é um exemplo de inclusão financeira.
O advogado especializado em Direito Bancário, Marcelo Godke, afirma que esse tipo de tributação é indevido porque não existe uma fundamentação razoável para tal medida. Na sua avaliação, o uso de PIX irá diminuir drasticamente caso essa medida seja adotada pelo BC porque os consumidores vão fugir dos custos.
“Se o PIX foi criado para aumentar o nível de bancarização dos brasileiros e diminuir os custos nas taxas de cartões de crédito, a taxação irá trazer um efeito completamente oposto”, avalia Godke.
