O vereador Markim Goyá (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 125/2024, que altera a Lei Municipal nº 8.558 para instituir o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue, medula óssea e hemoderivados em Goiânia.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal e agora aguarda duas votações em plenário. Após aprovação final, a regulamentação ficará a cargo da Prefeitura de Goiânia.
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Segundo o projeto, o benefício será concedido a quem comprovar, no mínimo, três doações de sangue nos últimos 12 meses, por meio da Carteira do Doador expedida por entidade credenciada. O objetivo é valorizar e estimular a prática da doação, fundamental para a saúde pública.
A proposta tem forte motivação pessoal. Markim Goyá acompanhou por três meses a internação de um familiar em um hospital público e enfrentou a dificuldade de conseguir doadores. “Vivenciei a saga da minha família para garantir sangue para um ente querido. Esse drama me sensibilizou profundamente e me motivou a transformar essa dor em política pública”, afirma.
O vereador defende que o incentivo é uma forma de solidariedade com impacto direto na vida das pessoas. “Os eventos reúnem grande número de pessoas e com essa proposta elas podem praticar solidariedade”, afirma. “Tenho certeza de que esse projeto pode ser replicado nos níveis estadual e federal por atender uma dor enfrentada por todos.”
A proposta também recebeu duas emendas na CCJ. A primeira, do vereador William Veloso, determina que o benefício da meia-entrada será restrito aos doadores que contribuírem três vezes ao ano. A segunda, de autoria do vereador Leo José, autoriza a Prefeitura a subsidiar a diferença da meia-entrada para evitar prejuízo ao setor de eventos.
De acordo com o Hemocentro de Goiás, o déficit nos estoques de sangue atualmente ultrapassa 20%, o que afeta diretamente o atendimento de 223 unidades de saúde. Em entrevista recente à Câmara de Vereadores, a diretora técnica da Rede Hemo, Ana Cristina Novais, ressaltou que os tipos sanguíneos negativos, como O-, A-, B- e AB-, são os mais críticos, por atendem casos de emergência quando não há tempo para testes de compatibilidade.
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Segundo o Ministério da Saúde, uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas. O sangue é fracionado em componentes como hemácias, plaquetas e plasma, utilizados em diversos tratamentos médicos.
O PL 125/2024 segue agora para votação em plenário. Após aprovação, caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios e instrumentos de comprovação do benefício.
