Depois de prometer durante a campanha eleitoral no ano passado e anunciar a criação do programa ainda no início do ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na última segunda (5) os detalhes do programa Desenrola Brasil, que irá beneficiar milhões de brasileiros endividados nos próximos meses.
Segundo o Ministério da Fazenda, o novo programa irá cobrir todas as despesas daqueles que possuem dívidas ou que tiveram os nomes cadastrados em alguma operadora de proteção de crédito até 31 de dezembro do ano passado. As projeções da pasta ainda calculam que pelo menos 70 milhões de brasileiros devem ser contemplados.
A ideia do Desenrola é proporcionar aos consumidores a chance de conseguir renegociar dívidas de até R$ 5 mil. Atualmente o maior volume de débitos não quitados dos brasileiros vêm do cartão de crédito e estão ligados às varejistas e companhias de serviços básicos (água, gás e telefone).
No entanto, o programa deverá contar com a presença não só dos devedores, como também dos credores, que poderão acessar o sistema assim que concederem descontos nas dívidas pendentes. Segundo a MP do Desenrola, o prazo de refinanciamento pode chegar a até 60 meses.
Para aqueles que possuem dívidas superiores a R$ 5 mil, o teto do programa, eles também poderão entrar com um acordo via Desenrola, porém o desconto não será em cima de todo o montante da dívida. Em casos como esse, a prioridade ficará com a instituição que oferecer as melhores condições de parcelamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda garantiu que um dos requisitos para que os bancos façam parte do programa é o cancelamento temporário da dívida de pessoas que possuem um saldo negativo de até R$ 100. Por ser considerado um valor baixo, o governo pediu para que as instituições retirassem os nomes do vermelho e estendessem o prazo para o pagamento.
A previsão para que o programa entre em vigor é somente no mês de julho e as expectativas é de que as duas faixas do Desenrola sejam capazes de contemplar um volume de até R$ 100 bilhões em renegociações. Na plataforma da Estoa, empresa especializada no mercado financeiro, economia e em pesquisas multi-setoriais, você poderá conferir todas as novidades a respeito do programa na nossa página de notícias.
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Faixas 1 e 2
O governo dividiu os grupos de devedores em duas categorias diferentes, tendo na primeira delas aquele grupo de pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no CadÚnico – sistema responsável pelo Bolsa Família – e estavam com dívidas de até R$ 5.000 até o final do ano passado. Nessa faixa, o governo irá reservar também entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões do FGO (Fundo de Garantia de Operações), montante que servirá como garantia em novas operações.
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Já o segundo grupo, contará com todos os demais devedores, principalmente para aqueles que possuem débitos com bancos. Ao contrário da primeira faixa, esta não conta com a cobertura do FGO, mas terá coberturas que liberam espaço para os bancos concederem tais descontos.
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