Recentes especulações sobre a entrada de Mickey Mouse no domínio público no Brasil não são precisas. Conforme as leis brasileiras, essa transição só ocorrerá daqui a 18 anos no país, conforme esclarece o especialista em Propriedade Intelectual, Maurício Brum Esteves.
Brum Esteves destaca a distinção crucial entre obra audiovisual e personagem. A obra “Steamboat Willie,” a estreia de Mickey, tornou-se pública em 1999, seguindo a regra de 70 anos após sua divulgação.
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Entretanto, o personagem Mickey Mouse em si só entrará no domínio público 70 anos após a morte do último coautor, Ub Iwerks (1971). Isso significa que a previsão para tal acontecimento é em 2042, considerando a morte de Walt Disney, o coautor mais renomado de Mickey, em 1966.
Essa perspectiva desmistifica as expectativas atuais, esclarecendo que a entrada de Mickey Mouse no domínio público no Brasil ainda está a um período considerável de distância. O legado do personagem icônico permanecerá protegido sob as leis de propriedade intelectual até o previsto ano de 2042.
