Influencers acionam justiça para reaver contas suspensas pelo Instagram

Imagina chegar na sua empresa, no meio da semana, pela manhã, e encontrar as portas trancadas. Você tenta abrir com a chave, mas ela não entra na maçaneta. Tudo está lá dentro: seus objetivos, sonhos e a renda que sustenta a sua família. Você chama o chaveiro, mas nem ele consegue abrir. O desespero bate. É assim que se sentiu o administrador e influenciador digital Evandro Moreira Duarte Sobrinho, do Enquanto Isso em Goiás. De um dia para o outro, ele teve o perfil humorístico derrubado pelo Instagram e ficou sem poder trabalhar e tirar o sustento. Há seis meses, ele vive uma montanha russa de emoções com diversos bloqueios que vem sofrendo, sem direito a defesa.

“É constrangedor. Um dia você está bem e no outro, mal, com o perfil suspenso sem saber o motivo. Sinto como se eu tivesse tido minha identidade e meus projetos roubados. Construí um negócio, dia após dia, ao longo de 10 anos, com base em uma habilidade, o humor, e em algo que valorizo: a nossa cultura”, detalha Evandro, mais conhecido como Vandim, que explicou que esta é a quarta vez que o perfil é desativado desde junho deste ano, com um total de quase 90 dias fora do ar.

O Enquanto Isso em Goiás começou em 2011, através do Facebook, onde sua página oficial conta hoje com mais de 1,2 milhão de curtidas, e depois expandiu para outras redes, como Twitter, YouTube e o próprio Instagram, onde a visibilidade foi maior. “Comecei a fazer memes, tudo inusitado. Justamente para mostrar como é o povo goiano, nossa cultura, música, culinária. O primeiro post foi o Bastião – figura de um caipira goiano – preparando uma isca para pescar. Deu tão certo que a página chegou a ter 60 mil curtidas nos três primeiros dias”, explicou.

O perfil no Instagram foi criado dois anos depois e hoje conta com mais de 550 mil seguidores. Logo depois, Evandro decidiu montar o site Enquanto Isso em Goiás e uma loja on-line, que depois passou a ter espaço físico, para vender produtos relacionados ao Estado. “A partir do momento que os perfis foram crescendo, vieram empresas querendo parcerias. Foi assim que comecei a ter renda”, detalha ele, que deixou um emprego público para se dedicar à marca construída a partir das redes sociais.

A primeira suspensão, segundo Evandro, ocorreu em junho deste ano, quando uma postagem envolvendo um quiz de humor sobre comida japonesa, que nada tinha de ofensivo, mas foi classificado como xenofobia pela plataforma. A segunda ocorreu em outubro, no aniversário de Goiânia, e ficou mais de 50 dias suspenso, em razão de uma foto que Vandim postou com o olho roxo em razão de uma trombada durante uma partida esportiva, e o Instagram interpretou como apologia à violência. As outras ocorreram em dezembro. “Nesse mês de dezembro, recebi uma notificação de um vídeo postado em 2016, por causa do áudio utilizado. Diante do aviso, eu o apaguei. Só que, do nada, não consegui mais acessar na semana passada”.

A mesma situação foi vivida pela goiana Bruna Garcia. Ela teve seu perfil de humor, o Cetaloca, com mais de 1,4 milhão de seguidores na rede social, suspensa desde abril deste ano. “Eles tiraram a minha fonte de renda”, explicou ela, que diz que sofre depressão por causa disso. “Excluíram meu perfil e não me avisaram ou falaram o motivo da exclusão. Por 4 anos trabalhei no Cetaloca, pra tudo ser jogado assim, fora. É muito triste. Mexeu com meu psicológico. Crises e crises de ansiedade”.

O que pode derrubar um perfil

As suspensões de contas em Goiás não são um fato isolado. Pelo Brasil, diversos influenciadores estão passando pelo mesmo problema. O site Reclame Aqui, um dos maiores portais de reclamação de consumidores, não recomenda o Instagram. Entre junho e novembro deste ano, a rede social recebeu 50.448 reclamações no portal e não respondeu nenhuma. Segundo o portal, a suspensão/banimento do perfil é um dos principais motivos de abertura de reclamação.

Em seus termos e regras, o Instagram elenca algumas das faltas que podem levar à suspensão de um perfil, tais como a publicação de conteúdos falsos ou relacionados à pornografia, pedofilia e incitação à violência. “O problema é que os algorítimos identificam possíveis indicativos desses conteúdos e  bloqueiam a conta antes de analisar se, de fato, houve o descumprimento às regras. E não nos dão a oportunidade de fazer a defesa”, diz Vandim.

 O uso de áudio com direitos autorais sem autorização também pode gerar a suspensão. Ganhar muitos seguidores por dia também pode desativar uma conta, pois a plataforma considera que o perfil possa estar associado ao uso de ‘bots’ (abreviatura de robôs) para ganhar seguidores.

Com a pandemia, o número de pessoas que acessam a internet no Brasil chegou a 152 milhões em 2020, atingindo 81% de toda a população com mais de 10 anos, segundo pesquisa TIC Domicílios 2020, lançada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Já o uso das redes sociais cresceu 40%, de acordo com a Kantar, marca especializada em pesquisa de mercado

Liberdade x Regras

Especialista em direito empresarial e digital em Goiânia, o advogado Manoel Pereira Machado Neto possui mais de 20 ações na justiça para reaver contas suspensas pelo Instagram. Ele é o responsável por defender Evandro, que pede na Justiça o retorno de seu perfil na rede social. “Esse caso é mais um abuso do Instagram, que vem banindo contas sem possibilitar o direito de defesa e sem analisar de forma rápida e justa supostas infrações aos termos de uso. Já judicializamos a demanda, o perfil do Enquanto Isso já possui anos de trabalho na rede social e não viola nenhum termo de uso do aplicativo”.

Manoel explica que a empresa dona do Facebook, que mantém o Instagram e o WhatsApp, não abre negociação com os donos dos perfis e, inclusive, não cumpre as determinações judiciais. “Geralmente, a gente consegue uma liminar determinando o retorno do perfil, mas a empresa deixa passar o prazo dado pelo juiz, e acumula dias de multas”, disse.

“A gente não tem um suporte, entramos em contato para saber o que houve, o que aconteceu para ter derrubado o perfil, a gente não fica sabendo. No máximo, eles dizem que é por ‘violar os termos’, sem nenhum detalhe. Para quem depende disso, se eles disponibilizam essa ferramenta, deveria ter um apoio, um suporte humanizado melhor. Já perdi clientes, devolvi dinheiro, empresas deixaram de anunciar. É muito complicado”, desabafa o dono do perfil Enquanto Isso em Goiás.

Bruna Garcia reclama que a plataforma não explicou o motivo da suspensão e que perdeu a fonte de renda. “Ser tirado algo que você construiu por anos e nem motivo algum te dão. Chegava a ganhar até R$ 15 mil por mês. Agora estou sem perfil, sem trabalho, sem eventos para fazer. Foi um ano difícil”. Ela também acionou a Justiça contra o Instagram.

Por conta dos prejuízos, o advogado Manoel Pereira diz que solicita indenização nas ações. “Nas ações em tramitação na Justiça, além de pedir a reativação da conta, peço indenização, já que essas pessoas ficaram sem ganhar dinheiro durante a desativação dos perfis”.

O advogado entende que a rede social abusa das leis brasileiras. “O Instagram está colocando as suas normas acima da Constituição. O direito à liberdade de expressão deve prevalecer diante dos termos de uso, sendo ainda necessário o contraditório e ampla defesa antes de desativar o perfil. Inclusive, a justiça vem aplicando o Código do Consumidor também na relação entre usuário e plataforma”, defende.

Atualmente, há um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a suspensão de perfis sem o conhecimento da causa e a chance do dono de se defender previamente.

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