Por que esse bloqueio acontece? Conforme o advogado Jorge Abrão, a suspensão ou mesmo o bloqueio – unilateral (muitas vezes arbitrário) – de contas ocorre em razão de uma suposta violação dos termos de uso ou serviço. Na maioria das vezes, as contas ou perfis não recebem uma notificação prévia para informar quais teriam sidas as violações cometidas, privando os usuários da oportunidade de se defender, explicar ou mesmo corrigir os problemas apontados pela plataforma e claro, gerando muitas vezes um grande impacto comercial para a Personalidade ou influenciador.
O Instagram é uma rede social com regras – chamadas diretrizes da comunidade – que devem ser seguidas e respeitadas pelo usuário. Se isso não ocorrer, ele pode ter a conta desativada ou bloqueada. Essas diretrizes proíbem conteúdos como nudez e atividade sexual, violação de direitos autorais, spam, uso de discurso de ódio e incitação à violência, bullying, crime organizado, tráfico de pessoas, terrorismo, abuso entre outros. É muito difícil o usuário ler o código de conduta do Instagram.
“É um texto longo e técnico que passa por atualizações a todo momento. Infelizmente, poucas pessoas têm o conhecimento necessário para interpretar corretamente todas as cláusulas ali presentes. Os usuários, em sua maioria, sabem que existe um termo de uso, mas desconhecem seu conteúdo”, pontua o advogado.
“Se a rede da pessoa é derrubada, ela vai responder juridicamente. Nunca mais vai conseguir entrar no mercado de novo. Tudo que se ganhou, perde-se muito rápido”, alerta o Empresário e Gestor de talentos Marcelo Calone. De acordo com ele, as redes sociais comerciais precisam de especialistas e gestores que trabalham com a tecnologia junto ao conteúdo. O DBIPro©, tecnologia exclusiva do Grupo CALONE®, é responsável por monitorar a Audiência, Autoridade, Influência, Presença e Reputação Digital dos contratados da corporação, adequando-os para ser moral, legal e regular.
As diretrizes da plataforma, segundo a advogada Adélia Soares, não estão acima da nossa legislação, e na maior parte dos casos, quando a conta é desativada, é possível recuperá-la por medida judicial com pedido de liminar (em muitas situações, as redes sociais são uma ferramenta de trabalho). Se houver demora da plataforma, é pedida a fixação de uma multa diária até o cumprimento da decisão.
Adélia cita o caso de Thomaz Costa. O ator teve a conta suspensa por alguns dias, conseguindo reativá-la através da Justiça. A advogada esclarece que não teve qualquer explicação da plataforma. Acredita-se que tenha ocorrido algum erro interno. Perguntamos se existe a possibilidade de processar o Instagram por suspender a conta por engano, Adélia diz que sim. “Inclusive com pedidos de cunho indenizatório, pois hoje uma conta desativada causa grandes prejuízos de ordem patrimonial e moral”, afirma.
A advogada Vívian Bellezi, responsável pelo processo de recuperação da conta do TV Foco, derrubada em março deste ano, é especialista em direitos autorais, também responsável pelo setor do uso indevido de marca e imagem do Grupo CALONE® e fala sobre a importância de seguir as diretrizes de redes e ficar atento a qualquer notificação de violação para que possa ser corrigida em tempo.
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O gestor Marcelo Calone completa: “A lei tem que ser aplicada para todos usuários, independente do perfil e plataformas que interagem, temos que garantir a proteção do autor do conteúdo publicado na web, e considerar que existem penalidades sem prévio aviso de empresas como o Meta, Google e Byte Dance. As ocorrências são na maioria das vezes desleais e acontecem pela própria concorrência que infringe as mesmas políticas, é necessário formar uma bancada de intérpretes digitais para cada classificação comercial”.
